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Prisão Preventiva: Teoria e Prática
com o professor Pedro Magalhães Ganem

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Ministrado pelo professor Pedro Magalhães Ganem, o curso online oferece ao participante os principais aspectos teóricos e práticos sobre prisão preventiva.

 O conteúdo, organizado em quatro módulos, contribui para uma atuação segura e confiante do participante ao postular a liberdade daquele que está preso ou se encontra na iminência de ser.


COM QUEM VOCÊ VAI APRENDER

Pedro Magalhães Ganem
Professor de Direito Penal e Processo Penal. Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Graduado em Direito. Advogado inscrito na OAB/ES, estando temporariamente afastado para exercer a função de assessor de juiz criminal no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES). Profissional com experiência na área das Ciências Criminais. Colunista do Canal Ciências Criminais. Autor do eBook "Prática Penal", publicado pela Editora Canal Ciências Criminais. Coordenador do e-book "Alternativas à Prisão", publicado pela Editora Canal Ciências Criminais.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

10 Passos para Construir um Poderoso Negócio

MÓDULO 1
Introdução

Aula 1
A importância da prisão na prática penal 

Aula 2
Garantismo, minimalismo e abolicionismo penal

Aula 3
História do surgimento da prisão

Aula 4
Aspectos gerais sobre a prisão

Aula 5
Hipóteses de prisão

Aula 6
Prisão em flagrante

Aula 7
Ainda sobre a prisão em flagrante

Aula 8
Prisão em flagrante em tráfico de drogas (violação de domicílio)

Aula 9
Prisão temporária

Aula 10
Prisão preventiva 

Aula 11
Prisão em crime culposo

Aula 12
Relaxamento, revogação e liberdade

Aula 13
Como peticionar bem
10 Passos para Construir um Poderoso Negócio

MÓDULO 2
Entendendo a prisão cautelar

Aula 1 
A lei anticrime e as medidas cautelares

Aula 2
Sistema acusatório e a nova interpretação do CPP

Aula 3
Jurisdicionalidade, contraditório, provisionalidade, atualidade e provisoriedade 

Aula 4
Excepcionalidade, necessidade, adequação e proporcionalidade

Aula 5
Ilegalidade da decretação de ofício

Aula 6
Necessidade do contraditório 

Aula 7
Audiência de custódia e prisão em flagrante 

Aula 8
Audiência de custódia em todas as prisões

Aula 9
Vedação à liberdade provisória

Aula 10
Momento, capacidade postulatória e competência
10 Passos para Construir um Poderoso Negócio

MÓDULO 3
Prisão preventiva
em espécie

Aula 1
Requisito: fumus commissi delicti 

Aula 2
Reconhecimento por fotografia e o indício suficiente de autoria

Aula 3
Fundamento: periculum libertatis 

Aula 4
Cabimento da prisão preventiva

Aula 5
Prisão em descumprimento de medidas cautelares, suspensão do art. 366 e condenação no júri 

Aula 6
Decretação de prisão preventiva na sentença 

Aula 7
Vedação de prisão cautelar para cumprimento antecipado de pena 

Aula 8
Nulidade pela não fundamentação da decisão

Aula 9
Decretação de nova preventiva nos mesmos autos

Aula 10
Revisão da prisão preventiva de ofício
10 Passos para Construir um Poderoso Negócio

MÓDULO 4
Análise jurisprudencial e principais teses defensivas

Aula 1
Análise inicial 

Aula 2
Prisão preventiva de ofício 

Aula 3
Conversão do flagrante em preventiva de ofício 

Aula 4
Necessidade, adequação, … 

Aula 5
Tráfico privilegiado, natureza e quantidade de drogas

Aula 6
Violação de domicílio 

Aula 7
Acesso dados de celular sem autorização 

Aula 8
Excepcionalidade da prisão preventiva

Aula 9
Requisitos da prisão 

Aula 10
Fundamentação da decisão

Aula 11
Prisão preventiva e regime semiaberto

Aula 12
Antecipação de pena 

Aula 13
Denúncia anônima

Aula 14
Excesso de prazo (constrangimento ilegal)

Aula 15
Prisão automática e Tribunal do Júri 

Aula 16
Preventiva em crime culposo 

Aula 17
Prisão, mães, gestantes e lactantes

PARA QUEM É O CURSO

ESTUDANTES DE CIÊNCIAS 
JURÍDICAS E SOCIAIS

ADVOGADOS(AS) EM 
INÍCIO DE CARREIRA

PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA
ATUANTES NA ÁREA CRIMINAL


ISTO É O QUE VOCÊ RECEBERÁ AO SE INSCREVER

Curso completo com 4 módulos ministrados pelo professor Pedro Ganem
Materiais de apoio didáticos, que complementam os conteúdos do curso online
Análise jurisprudencial das principais teses defensivas relacionadas ao tema
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MAIS MOTIVOS PARA FAZER O CURSO

AS AULAS DO CURSO FICARÃO DISPONÍVEIS PARA ACESSO
ATÉ O DIA 31/12/2022

APÓS A CONCLUSÃO DO CURSO, VOCÊ PODERÁ EMITIR O CERTIFICADO DE 6 HORAS

ASSISTA QUANTAS VEZES QUISER O CURSO PELO TABLET, NOTEBOOK OU SMARTPHONE


INVESTIMENTO

10x R$ 11,31
(ou R$ 99,00 à vista)
Curso completo em 4 módulos
50 aulas (6 horas de conteúdo)
Certificado de conclusão
Pagamento facilitado
Acesso 100% online
Checkout seguro
Privacidade protegida
Satisfação garantida


ALGUMA DÚVIDA?

1. QUAIS SÃO AS FORMAS DE PAGAMENTO?

Cartão de crédito e boleto bancário.

2. AS AULAS SÃO TODAS ONLINE?

Todas as aulas do curso são gravadas e ficam disponíveis online. 

3. COMO TENHO ACESSO AO CURSO?

Após a aprovação do pagamento do curso, você receberá os dados de acesso automaticamente no e-mail cadastrado no ato da compra. Assim, é importante que você cadastre um e-mail válido.

4. POR QUANTO TEMPO TENHO ACESSO AO CURSO?

Você poderá assistir às aulas quantas vezes quiser até 31/12/2022.

5. QUAL É A CARGA HORÁRIA DO CURSO?

O curso tem um total 6 horas de conteúdo.

6. O CURSO FORNECE NOTA FISCAL?

Sim. A nota fiscal é emitida automaticamente e enviada ao e-mail cadastrado no ato da inscrição. O envio é feito após o vencimento do período de garantia, qual seja, 7 dias após a inscrição.

7. O CURSO FORNECE CERTIFICADO?

Sim. O certificado poderá ser gerado na própria Área do Aluno, assim que o curso for concluído.

8. POSSO BAIXAR AS AULAS?

O acesso ao curso se dá por meio da Área do Aluno, não sendo permitido download das aulas.


7 DIAS DE GARANTIA INCONDICIONAL

Você terá 7 dias para testar o Módulo 1 do curso. Se você não gostar, você poderá pedir seu dinheiro de volta.

E não é preciso deixar justificativa. Se você sentiu que não teve evolução, basta solicitar o cancelamento.
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Ou seja, se você não gostar do curso ou sentir que não teve evolução, devolveremos todo o investimento.

Mas, se você aprovar, é só aguardar o término do período de garantia, e o curso será integralmente liberado.
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