Ministrado por Raimundo de Albuquerque, ex-militar de carreira por mais de dez anos e hoje advogado criminalista com intensa atuação na Justiça Militar, o curso tem como objetivo ajudar os profissionais da advocacia criminal a atuar em toda a persecução penal militar.
O curso ensina como o defensor deve atuar no âmbito do Direito Militar e como proceder diante das diversas situações do meio castrense. Afinal, militares acusados de infrações penais buscam profissionais qualificados para atuar em suas defesas, em um sistema com características, língua, cultura e costumes próprios.
Assim, as defesas, seja no âmbito de Procedimento Administrativo Disciplinar, seja no Inquérito Policial Militar ou no Processo Penal Militar, devem ter um aporte teórico para que, na prática, a atuação seja ímpar. Para tanto, o curso online é cuidadosamente organizado em quatro módulos.
No PRIMEIRO MÓDULO, o aluno terá acesso a noções introdutórias para atuar no Direito Militar, como as características da Justiça Militar da União e dos Estados. No SEGUNDO MÓDULO, o curso aprofunda o Inquérito Policial Militar, as teses defensivas que podem ser manejadas pelo defensor, e oferece noções para atuação em prisões em flagrante e procedimentos dos crimes de deserção e insubmissão.
No TERCEIRO MÓDULO, o aluno tem acesso a informações técnicas sobre o processo penal militar propriamente dito, ou seja, como se dá atuação do defensor na Justiça Militar. Já no QUARTO MÓDULO, o curso apresenta técnicas e instruções práticas para ajudar o aluno a desenvolver a expertise necessária para atuar com segurança no meio castrense. O curso acompanha ainda material de apoio.
