CURSO 100% ONLINE


Habeas corpus na prática
com o professor Marcelo Marcante

Ministrado pelo advogado criminalista e professor Marcelo Marcante, o curso se destina a oferecer noções teóricas e práticas sobre o manejo do habeas corpus.

O conteúdo é dividido em quatro módulos cuidadosamente planejados, com objetivo de aprimorar a competitividade do participante no mercado jurídico.


COM QUEM VOCÊ VAI APRENDER

Marcelo Marcante
Advogado criminalista com mais de uma década de atuação. Professor de Direito Penal e Processo Penal. Professor convidado do Programa de Pós-graduação em Direito Penal e Processual da Universidade Feevale e da Unisinos, ambas no Rio Grande do Sul. Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Autor de artigos jurídicos e capítulos em livros de Direito Penal e Processo Penal. Colaborador do Canal Ciências Criminais. Autor do livro "Prescrição Penal na Prática", a ser lançado pela Editora Canal Ciências Criminais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

10 Passos para Construir um Poderoso Negócio

MÓDULO 1
Aspectos legais: Hipóteses de cabimento previstas no CPP

Aula 1
Natureza jurídica e espécies de habeas corpus 

Aula 2
Ausência de justa causa 

Aula 3
Excesso de prazo 

Aula 4
Habeas corpus e situacionalidade das medidas cautelares

Aula 5
Habeas corpus e Incompetência do juízo

Aula 6
Habeas corpus e as cautelares pessoais alternativas 

Aula 7
Habeas corpus nos casos de nulidade processual 

Aula 8
Habeas corpus e as causas de extinção da punibilidade 

Aula 9
Habeas corpus e o juiz de garantias

Aula 10
Competência para conhecer e julgar o habeas corpus
10 Passos para Construir um Poderoso Negócio

MÓDULO 2
Fundamentos jurídicos para embasar a impetração do HC

Aula 1 
Fundamentos da prisão cautelar 

Aula 2
Fato novo na instrução processual e a situacionalidade da prisão cautelar 

Aula 3
Argumentos para enfrentar o excesso de prazo 

Aula 4
Trancamento da ação penal

Aula 5
Trancamento de inquérito policial 

Aula 6
Aplicação do princípio da insignificância

Aula 7
Dosimetria da pena 

Aula 8
Assegurar o direito ao silêncio 

Aula 9
Habeas corpus para declaração de nulidade processual

Aula 10
Habeas corpus para desentranhamento da prova ilícita 

Aula 11
Habeas corpus e a execução provisória da pena 

Aula 12
Habeas corpus e prisão domiciliar para gestantes

Aula 13
Excepcionalidade do habeas corpus no processo de execução da pena
10 Passos para Construir um Poderoso Negócio

MÓDULO 3
Procedimento do habeas corpus nos Tribunais de Apelação

Aula 1 
Da impetração 

Aula 2
Como instruir um habeas corpus

Aula  3
Formulando a petição inicial do habeas corpus 

Aula 4
Quando impetrar o habeas corpus no plantão

Aula 5
Habeas corpus no recesso forense 

Aula 6
Ritualística do habeas corpus nos tribunais 

Aula 7
Da decisão liminar e pedido de reconsideração de liminar 

Aula 8
Memoriais em gabinete

Aula 9
Fazendo uso da sustentação oral
10 Passos para Construir um Poderoso Negócio

MÓDULO 4
Procedimento do habeas corpus nos Tribunais Superiores

Aula 1
A jurisprudência defensiva dos Tribunais Superiores 

Aula 2
Conhecendo o regimento interno do STJ e do STF

Aula 3
Formulando a petição inicial de Habeas corpus e instruindo o Habeas corpus

Aula 4
Evitando a supressão de instância

Aula 5
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional 

Aula 6
Habeas corpus substitutivo de recurso especial e extraordinário

Aula 7
Habeas corpus substitutivo de revisão criminal 

Aula 8
Habeas corpus em face de liminar de relator: Superando a Súmula 691 do STF

Aula 9
Habeas corpus e o indeferimento liminar da impetração: a importância do agravo regimental 

Aula 10
Ritualística do habeas corpus

Aula 11
Decisão liminar e pedido de reconsideração da liminar

Aula 12
Visitando os gabinetes dos Ministros e uso da sustentação oral

PARA QUEM É O CURSO?

ESTUDANTES DE CIÊNCIAS 
JURÍDICAS E SOCIAIS

ADVOGADOS(AS) EM 
INÍCIO DE CARREIRA

PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA
ATUANTES NA ÁREA CRIMINAL


ISTO É O QUE VOCÊ RECEBERÁ AO SE INSCREVER:

Curso completo com 4 módulos ministrados pelo professor Marcelo Marcante
Materiais de apoio didáticos, que complementam os conteúdos do curso online
Modelos de peças processuais para orientar o participante na elaboração do HC

MAIS MOTIVOS PARA FAZER O CURSO?

AS AULAS DO CURSO FICARÃO DISPONÍVEIS PARA ACESSO
ATÉ O DIA 31/12/2022

APÓS A CONCLUSÃO DO CURSO, VOCÊ PODERÁ EMITIR O CERTIFICADO DE 6 HORAS

ASSISTA QUANTAS VEZES QUISER O CURSO PELO TABLET, NOTEBOOK OU SMARTPHONE


DOMINE O HABEAS CORPUS

10x R$ 11,31
(ou R$ 99,00 à vista)
Curso completo em 4 módulos
Material de apoio em PDF
Certificado de conclusão
Pagamento facilitado
Acesso 100% online
Checkout seguro
Privacidade protegida
Satisfação garantida


7 DIAS DE GARANTIA INCONDICIONAL

Você terá 7 dias para testar o Módulo 1 do curso. Se você não gostar, você poderá pedir seu dinheiro de volta.

E não é preciso deixar justificativa. Se você sentiu que não teve evolução, basta solicitar o cancelamento.
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Ou seja, se você não gostar do curso ou sentir que não teve evolução, devolveremos todo o investimento.

Mas, se você aprovar, é só aguardar o término do período de garantia, e o curso será integralmente liberado.


ALGUMA DÚVIDA?

1. QUAIS SÃO AS FORMAS DE PAGAMENTO?

Cartão de crédito e boleto bancário.

2. AS AULAS SÃO TODAS ONLINE?

Todas as aulas do curso são gravadas e ficam disponíveis online. 

3. COMO TENHO ACESSO AO CURSO?

Após a aprovação do pagamento do curso, você receberá os dados de acesso automaticamente no e-mail cadastrado no ato da compra. Assim, é importante que você cadastre um e-mail válido.

4. POR QUANTO TEMPO TENHO ACESSO AO CURSO?

Você poderá assistir às aulas quantas vezes quiser até 31/12/2022.

5. QUAL É A CARGA HORÁRIA DO CURSO?

O curso tem um total 6 horas de conteúdo.

6. O CURSO FORNECE NOTA FISCAL?

Sim. A nota fiscal é emitida automaticamente e enviada ao e-mail cadastrado no ato da inscrição. O envio é feito após o vencimento do período de garantia, qual seja, 7 dias após a inscrição.

7. O CURSO FORNECE CERTIFICADO?

Sim. O certificado poderá ser gerado na própria Área do Aluno, assim que o curso for concluído.

8. POSSO BAIXAR AS AULAS?

O acesso ao curso se dá por meio da Área do Aluno, não sendo permitido download das aulas.
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