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Dosimetria da pena: teoria e prática
com o professor Pedro Magalhães Ganem

Ministrado pelo professor Pedro Magalhães Ganemo curso online oferece ao participante noções teóricas e práticas sobre dosimetria da pena.

O conteúdo, dividido em cinco módulos, busca permitir que participante, com o domínio da dosimetria e dos aspectos a ela relacionados, atue de forma segura e confiante.


COM QUEM VOCÊ VAI APRENDER

Pedro Magalhães Ganem
Professor de Direito Penal e Processo Penal. Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Graduado em Direito. Advogado inscrito na OAB/ES, estando temporariamente afastado para exercer a função de assessor de juiz criminal no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES). Profissional com experiência na área das Ciências Criminais. Colunista do Canal Ciências Criminais. Autor do e-book "Prática Penal", publicado pela Editora Canal Ciências Criminais. Coordenador do e-book "Alternativas à Prisão", publicado pela Editora Canal Ciências Criminais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

10 Passos para Construir um Poderoso Negócio

MÓDULO 1
Aspectos gerais da pena

Aula 1
Introdução

Aula 2
Princípios

Aula 3
Teorias e finalidades da pena

Aula 4
Abolicionismo penal

Aula 5
Direito Penal mínimo

Aula 6
Garantismo penal

Aula 7
Justiça retributiva x restaurativa

Aula 8
Espécies de pena

Aula 9
Reclusão, detenção e prisão simples

Aula 10
Regimes prisionais

Aula 11
Sistema trifásico (art. 68 do CP)

Aula 12
Detração

Aula 13
Fixação da pena

Aula 14
Atenuante x causa de diminuição x crime privilegiado

Aula 15
Agravante x qualificadora x causa de aumento/majorante
10 Passos para Construir um Poderoso Negócio

MÓDULO 2
Primeira fase da dosimetria da pena (art. 59 do Código Penal)

Aula 1 
Análise do art. 59 do CP

Aula 2
Culpabilidade

Aula 3
Antecedentes

Aula 4
Conduta social

Aula 5
Personalidade do agente

Aula 6
Motivos

Aula 7
Circunstâncias

Aula 8
Consequências do crime

Aula 9
Comportamento da vítima

Aula 10
Primeira fase e o tráfico de drogas

Aula 11
Critério para aumento da pena-base
10 Passos para Construir um Poderoso Negócio

MÓDULO 3
Segunda fase da dosimetria da pena (atenuantes)

Aula 1 
Introdução

Aula 2
Atenuantes (arts. 65 e 66, do CP)

Aula 3
Menoridade e mais de 70 anos

Aula 4
Desconhecimento da lei

Aula 5
Motivo de relevante valor social ou moral

Aula 6
Arrependimento posterior

Aula 7
Coação resistível, obediência hierárquica e violenta emoção

Aula 8
Confissão

Aula 9
Multidão

Aula 10
Atenuantes inominadas
10 Passos para Construir um Poderoso Negócio

MÓDULO 4
Segunda fase da dosimetria da pena (agravantes)

Aula 1
Agravantes (artigos 61 e 62 do CP)

Aula 2
Reincidência 

Aula 3
Motivo fútil ou torpe 

Aula 4
Facilitar ou assegurar e execução, ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime 

Aula 5
Traição, emboscada, dissimulação ou impossibilidade de defesa 

Aula 6 
Emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum 

Aula 7
Contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge 

Aula 8
Abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher 

Aula 9
Abuso de poder ou violação de dever inerente ao cargo, ofício, ministério ou profissão 

Aula 10
Contra criança, maior de 60 anos, enfermo ou grávida 

Aula 11
Contra quem estava sob imediata proteção da autoridade 

Aula 12
Em incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer calamidade pública, ou de desgraça particular do ofendido 

Aula 13
Embriaguez preordenada 

Aula 14
Agravantes no concurso de pessoas 

Aula 15
Concurso entre atenuantes e agravantes (artigo 67, CP) 

Aula 16
Quantum de diminuição x aumento
10 Passos para Construir um Poderoso Negócio

MÓDULO 5
Terceira fase e concurso de crimes

Aula 1
Causas de diminuição, causas de aumento e concurso entre causas de aumento e de diminuição 

Aula 2
Conceito de concurso de crimes 

Aula 3
Concurso material 

Aula 4
Concurso formal 

Aula 5
Crime continuado

PARA QUEM É O CURSO?

ESTUDANTES DE CIÊNCIAS 
JURÍDICAS E SOCIAIS

ADVOGADOS(AS) EM 
INÍCIO DE CARREIRA

PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA
ATUANTES NA ÁREA CRIMINAL


ISTO É O QUE VOCÊ RECEBERÁ AO SE INSCREVER:

Curso completo com 5 módulos ministrados pelo professor Pedro Ganem
Materiais de apoio didáticos, que complementam os conteúdos do curso online

MAIS MOTIVOS PARA FAZER O CURSO?

AS AULAS DO CURSO FICARÃO DISPONÍVEIS PARA ACESSO
ATÉ O DIA 31/12/2022

APÓS A CONCLUSÃO DO CURSO, VOCÊ PODERÁ EMITIR O CERTIFICADO DE 6 HORAS

ASSISTA QUANTAS VEZES QUISER O CURSO PELO TABLET, NOTEBOOK OU SMARTPHONE


DOMINE A DOSIMETRIA DA PENA

12x R$ 14,52
(ou R$ 149,00 à vista)
Curso completo em 5 módulos
Material de apoio em PDF
Certificado de conclusão
Pagamento facilitado
Acesso 100% online
Checkout seguro
Privacidade protegida
Satisfação garantida


7 DIAS DE GARANTIA INCONDICIONAL

Você terá 7 dias para testar o Módulo 1 do curso. Se você não gostar, você poderá pedir seu dinheiro de volta.

E não é preciso deixar justificativa. Se você sentiu que não teve evolução, basta solicitar o cancelamento.
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Ou seja, se você não gostar do curso ou sentir que não teve evolução, devolveremos todo o investimento.

Mas, se você aprovar, é só aguardar o término do período de garantia, e o curso será integralmente liberado.


ALGUMA DÚVIDA?

1. QUAIS SÃO AS FORMAS DE PAGAMENTO?

Cartão de crédito e boleto bancário.

2. AS AULAS SÃO TODAS ONLINE?

Todas as aulas do curso são gravadas e ficam disponíveis online. 

3. COMO TENHO ACESSO AO CURSO?

Após a aprovação do pagamento do curso, você receberá os dados de acesso automaticamente no e-mail cadastrado no ato da compra. Assim, é importante que você cadastre um e-mail válido.

4. POR QUANTO TEMPO TENHO ACESSO AO CURSO?

Você poderá assistir às aulas quantas vezes quiser até 31/12/2022.

5. QUAL É A CARGA HORÁRIA DO CURSO?

O curso tem um total 6 horas de conteúdo.

6. O CURSO FORNECE NOTA FISCAL?

Sim. A nota fiscal é emitida automaticamente e enviada ao e-mail cadastrado no ato da inscrição. O envio é feito após o vencimento do período de garantia, qual seja, 7 dias após a inscrição.

7. O CURSO FORNECE CERTIFICADO?

Sim. O certificado poderá ser gerado na própria Área do Aluno, assim que o curso for concluído.

8. POSSO BAIXAR AS AULAS?

O acesso ao curso se dá por meio da Área do Aluno, não sendo permitido download das aulas.
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